Apoio MOBILIS - trajeto casa-escola e escola-casa

Informação

Exmos. Encarregados de Educação,

Existe disponibilidade do Município de Leiria para apoiar as famílias cujos alunos utilizem o MOBILIS no trajeto casa-escola e escola-casa, desde que residam a mais de 3Km do estabelecimento de ensino.

Deste modo, os alunos que reúnam condições e pretendam ser beneficiários desta medida de apoio devem observar os seguintes procedimentos:

1. O(a) aluno(a) efetua o carregamento, normalmente, e guarda o respetivo comprovativo de pagamento em nome do aluno;

2. Simultaneamente, deve preencher a candidatura a este benefício em https://node1.siga.edubox.pt/backoffice/modulos/Candidaturas/ExternalAccess.aspx?m=499&t=499&Guid=9f09c0b9-a645-4a9c-8fac-698a9418ff6d

2.1- Na última página do formulário, em «Indique o local de embarque»* deve inscrever-se a menção MOBILIS

3. Os alunos beneficiários serão reembolsados nos serviços do estabelecimento de ensino, mediante apresentação de documento comprovativo de despesa;

4. O Município de Leiria articulará diretamente com os estabelecimentos de ensino.

 

Exames Nacionais e Provas de Equiv. à Frequência

Reapreciações 3ª Fase

Procedimentos e datas

Época extraordinária dos exames finais nacionais do ensino secundário setembro de 2026

De acordo com o Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho, podem realizar exames finais nacionais do ensino secundário na época extraordinária todos os alunos que reuniam condições para realizar os referidos exames na 2.ª fase no ano letivo de 2025-2026, independentemente de os terem realizado ou não. As inscrições (a realizar na plataforma PIEPE) para esta época especial de exames decorrem de 27 de julho de 2026 a 31 de julho de 2026. A inscrição e a realização de exames nos termos do presente artigo estão isentas do pagamento de qualquer propina ou outro encargo pelos alunos.

AnexoDespachoNormativoN8 Bbarra2026

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Norma 3 /JNE - atualização

Norma 3 /JNE - atualização

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