Norma 2/2021 JNE - Instruções para Realização, classificação, reapreciação e reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário, para conhecimento.
Despacho normativo n.º 14-A/2021, que procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição.
Processo extraordinário de inscrição - Informação aos alunos que procedem à alteração de inscrição.
De acordo com o Despacho Normativo nº10-A/2021, de 22 de março, a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário está sujeita a inscrição nos termos e prazos definidos.
Prazo para inscrição para a 1ª fase – De 24 de março a 15 de abril
Prazo para inscrição para a 2ª fase – De 2 a 6 de agosto.
As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência, são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, disponível emhttps://jnepiepe.dge.mec.pt
Os alunos que necessitem de esclarecimentos sobre a PIEPE devem contactar, preferencialmente, a escola de inscrição através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Estas informações não dispensam a consulta do referido documento.
O pagamento de emolumentos deve ser efetuado presencialmente nos Serviços Administrativos da ESFRL, sendo necessário efetuar marcação prévia.
